| Projeto: |
|
PL 854 10/12/2003 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-854/2003
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0854-2003 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.968 de 29/04/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
" DENOMINA PRAÇA DIOMID GARGALAC, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE." |
| Assunto: |
|
AURELIO PINHEIRO ( RUA ) / DENOMINACAO / DIOMID GARGALAC ( PRACA ) / FELIX DE OTERO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / OLIMPIO BRAS DE SOUSA ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VILA EUTALIA / VILA MATILDE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0542-2004
ver documento Urb0833-2004
ver documento Educ1085-2004
ver documento Fin0082-2005
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 10/12/2003 | Encaminhado em 23/12/2003 | | CCJ | Recebido em 23/12/2003 | Encaminhado em 02/07/2004 | | URB | Recebido em 02/07/2004 | Encaminhado em 27/10/2004 | | EDUC | Recebido em 28/10/2004 | Encaminhado em 31/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 04/02/2005 | Encaminhado em 25/02/2005 | | SGP2 | Recebido em 07/03/2005 | Encaminhado em 07/03/2005 | | EDUC | Recebido em 07/03/2005 | Encaminhado em 14/03/2005 | | FIN | Recebido em 14/03/2005 | Encaminhado em 06/04/2005 | | SGP23 | Recebido em 06/04/2005 | Encaminhado em 02/05/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 02/05/2005 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 01/04/2005
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 44/2004 de 16/04/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/05/2004 atraves do(a) 314/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 637/2004
Oficio CMSP 1505/2005 de 19/04/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
29/04/2005. Motivo: PROMULGADO |